Para aumentar sua participação no comércio internacional, o Brasil precisa urgentemente de modernizar seus portos. Funcionando com eficiência e capacidade ampliadas, eles agirão como facilitadores da cadeia logística nacional, atendendo à crescente demanda com qualidade e preços competitivos. É preciso, portanto, investir, enfatizaram os participantes do SUMMIT PORTOS 2022 – Capacidade e Competitividade.
O evento aconteceu no dia 1º de setembro, em Brasília, e reuniu, em três painéis, autoridades e especialistas para debater desafios e soluções para colocar o Brasil em linha com o mercado internacional. Em mensagem de vídeo, o ministro Marcelo Sampaio, da Infraestrutura, enfatizou que o setor portuário se mostrou resiliente com o aumento da demanda especialmente face aos desafios da pandemia de Covid-19, e está pronto para crescer. Já o candidato a deputado federal Júlio Lopes (PP) apresentou a proposta de um sistema integrado de emissão da chamada Nota Fiscal Única, que deve trazer uma revolução no setor de logística do país.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, reafirmou que é necessário agilizar as decisões dos órgãos de controle que “não podem ter apenas caráter punitivista”. Nardes defendeu ainda a necessidade de reforçar a governança e o planejamento, lembrando que o Brasil não sairá da péssima colocação em rankings internacionais de infraestrutura portuária se os investimentos privados não aumentarem consideravelmente.
No painel “Diagnóstico do Setor Portuário – Impacto das restrições da capacidade portuária nos custos e na eficiência logística do país”, os palestrantes indicaram que há espaço para ampliar a infraestrutura nacional diante da reconfiguração que o mundo está passando, desde que medidas sejam tomadas para propiciar as condições adequadas para os investimentos.
Participaram desse painel o consultor Gesner Oliveira, o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, e o executivo de assuntos logísticos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), José Perboyre Gomes.
Nesse sentido, Gesner Oliveira foi enfático em defender, num setor com características singulares, as vantagens da integração vertical – com a união de forças de players da cadeia produtiva proporcionando redução de custos –, e a necessidade de segurança jurídica para novos investimentos. Apontou, ainda, os empecilhos que devem ser evitados na concessão do STS10, área do novo terminal de contêineres em Santos (SP).
O segundo painel abordou as “Melhores práticas adotadas no mundo” em relação ao setor portuário, no qual os palestrantes indicaram que o país ainda está atrasado frente ao atendimento da demanda do setor de contêineres. O grupo foi composto pelo consultor de infraestrutura da Câmara dos Deputados, César Mattos, pelo head of terminals Americas da empresa APM Terminals, Leo Huisman, pelo representante da Fundação Valência Portos, Jonas Mendes Constante, pelo gerente-geral de logística da Eldorado Brasil Celulose, Flávio da Rocha Costa, e pela coordenadora-geral do Cade, Lilian Marques.
O terceiro painel focou nos desafios do setor portuário. A falta de planejamento foi apontada como fator de atraso para o desenvolvimento nacional, inclusive com a revelação de prejuízos causados pelo baixo volume de investimentos no setor. Atualmente, mais de 68% das encomendas internacionais de navios contêineros no mundo são com capacidade superior a 12.500 TEUs (unidade equivalente de carga de 20 pés). Os portos nacionais, no entanto, ainda não operam regularmente com navios desse porte. É preciso, para isso, que sua infraestrutura seja modernizada, e os custos logísticos, reduzidos.
O Summit Portos teve o secretário Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, o diretor de desinvestimentos do Ministério da Economia, Bruno Sad, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Mateus Szwarcwing. Os benefícios da verticalização voltaram a ser defendidos pelo consultor Luis Claudio Montenegro. E a superintendente institucional de logística do Grupo Suzano, Patrícia Lascosque, relatou os investimentos que sua empresa vem fazendo em infraestrutura para poder permanecer competitiva.
A palestra de encerramento ficou por conta do secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcus Vinícius Dias, que tratou dos processos de verticalização na área da saúde e que ajudaram a enfrentar os desafios logísticos na pandemia. O diretor de investimentos e terminais da TiL (Terminal Investment Limited), Patricio Junior, fez de sua fala de encerramento no Summit Portos 2022 – Capacidade e Competitividade uma conclamação para que o país possa avançar e se livrar da ineficiência no setor portuário e logística, captando investimentos internacionais.
