FIESC participa de elaboração de norma para regulamentar estações de recarga

A produção da indústria brasileira apresentou queda de 0,8% na passagem de agosto para setembro. O resultado representa a quarta retração no intervalo de cinco meses.
Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

De acordo com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o dado de setembro veio abaixo da mediana das expectativas de mercado (-0,4%).

No acumulado de 12 meses, a produção industrial apresenta alta de 0,2%. De acordo com o analista da pesquisa, André Macedo, o desempenho das fábricas brasileiras nos últimos meses revelam clara redução na magnitude de crescimento.

Nos cinco últimos meses, a perda acumulada chega a 4,1%, o que elimina parte do ganho de 4,2% verificado nos quatro primeiros meses do ano.

Com os números de setembro, a indústria fica posicionada 16,5% abaixo do patamar mais alto já registrado, que pertence a maio de 2011.

Veja o comportamento do setor nos últimos meses:

Setembro: -0,8%
Agosto: -07%
Julho: 0%
Junho: -1,6%
Maio: -1%
Queda disseminada
Macedo detalha que na passagem de agosto para setembro, houve perfil disseminado de taxas negativas, alcançando três das quatro grandes categorias econômicas e 17 das 25 atividades industriais pesquisadas.

Veja o comportamento por grande categoria econômica:

bens de capital (máquinas e equipamentos): -1,9%
bens de consumo semi e não duráveis: -1,2%
bens intermediários (produtos utilizados na produção de outros bens): -0,7%
bens de consumo duráveis: 0,7%
Entre as atividades, as principais influências negativas foram coque (derivado do carvão), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-4,2%) e produtos alimentícios (-1,7%).

Macedo explica que a produção de álcool etílico e de açúcar responderam por grande parte das perdas.

Vale destacar que essas atividades foram pressionadas pela redução no processamento da cana-de-açúcar, refletindo, em grande parte, os impactos provocados pelo maior volume de chuvas".

Por outro lado, o crescimento nas indústrias extrativas (1,7%) exerceu a principal influência positiva na média da indústria. "Nesta atividade, os destaques ficaram por conta da maior extração de óleos brutos do petróleo, gás natural e minérios de ferro", analisa.

Em relação a setembro do ano passado, a produção industrial caiu 2,5%, o recuo mais acentuado desde março de 2024 (-2,9%).

O IBGE aponta que a comparação foi afetada pelo efeito calendário (setembro de 2026 teve um dia útil a menos) e por uma elevada base de comparação, já que a indústria avançou 2% em setembro de 2025.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo para contratar 27.279 recenseadores temporários que atuarão no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. As inscrições poderão ser feitas a partir das 10h do dia 6 de novembro até as 23h59 do dia 25 de novembro no site da Fundação Cesgranrio.

De acordo com o edital publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, a taxa de inscrição é de R$ 70. Os candidatos selecionados serão contratados, por seis meses, para coletar informações em estabelecimentos agropecuários em todo o país.

A remuneração será composta por uma parcela fixa mensal de R$ 1.741 e uma parcela variável por produção, limitada a R$ 2.629. Com isso, o valor total poderá chegar a R$ 4.370, conforme o desempenho do recenseador e o cumprimento das metas de coleta estabelecidas pelo instituto.

Além da remuneração, os contratados terão direito a auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais, adicional de um terço de férias e auxílio para custeio de deslocamentos relacionados ao trabalho.

Atividades
Os recenseadores serão responsáveis por identificar, localizar e visitar estabelecimentos agropecuários nos setores sob sua responsabilidade.

Entre as atribuições estão a realização de entrevistas presenciais com produtores rurais, o preenchimento de questionários eletrônicos em dispositivos móveis, a atualização de cadastros e o registro de coordenadas geográficas das propriedades visitadas.

Também caberá aos profissionais transmitir os dados coletados ao sistema do IBGE, cumprir metas de produtividade e qualidade, participar de treinamentos e manter sigilo sobre as informações prestadas pelos entrevistados.

O prazo de contratação poderá ser prorrogado, desde que o período total não ultrapasse quatro anos, conforme a legislação que rege as contratações temporárias na administração pública federal.

Após meses de negociação com os setores atingidos, o governo federal publicou, na quarta-feira (4), a Medida Provisória (MP) 1.399/2026, que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como Imposto do Pecado.
Criado pela reforma tributária, o tributo incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, veículos e determinadas atividades de apostas.

A cobrança está prevista para começar em fevereiro de 2027, com percentuais temporários que deverão vigorar até dezembro do mesmo ano. A partir de 2028, o imposto terá alíquotas definitivas, que ainda serão discutidas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional.

A medida estabelece regras específicas para cada categoria de produto, incluindo critérios relacionados ao teor alcoólico das bebidas e à eficiência energética dos veículos. Confira o que muda e como funcionará a tributação.

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O que é o imposto?
O Imposto Seletivo é um tributo federal criado pela Reforma Tributária com o objetivo de desestimular o consumo de bens e serviços que provocam impactos negativos à saúde ou ao meio ambiente.

Conhecido popularmente como Imposto do Pecado, o IS será aplicado além dos demais tributos previstos na nova estrutura tributária brasileira.

Entre os produtos e atividades sujeitos à cobrança estão:

Cigarros e outros produtos fumígenos;
Bebidas alcoólicas;
Bebidas açucaradas, como refrigerantes;
Veículos automotores;
Aeronaves e embarcações;
Determinados bens minerais, como petróleo, minério de ferro, carvão mineral e gás natural;
Concursos de prognósticos, como loterias e modalidades de apostas;
Fantasy sports, modalidade de competição esportiva virtual.
O imposto poderá incidir sobre a produção, extração, comercialização ou importação dos produtos abrangidos pela legislação. A cobrança será realizada uma única vez ao longo da cadeia econômica, sem possibilidade de aproveitamento de créditos de operações anteriores.

Quais são as alíquotas?
A MP estabelece percentuais temporários para o período de fevereiro a dezembro de 2027. Em regra, as alíquotas foram definidas com base na tributação atualmente aplicada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No caso dos cigarros e cigarrilhas, a tributação inclui uma parcela percentual e outra fixa de R$ 3,50 por vintena, correspondente a um maço com 20 unidades.

Para as bebidas alcoólicas, a cobrança varia de acordo com a categoria do produto e o teor alcoólico. A proposta é que bebidas com maior concentração de álcool estejam sujeitas a uma tributação mais elevada.

Veículos
A tributação dos automóveis terá uma sistemática diferente das demais categorias. Para os carros de passeio, a MP estabelece uma alíquota-base de 6,3%, que poderá ser ajustada conforme características técnicas e ambientais.

A definição do percentual final levará em consideração cinco critérios:

Fonte de energia e tecnologia de propulsão;
Eficiência energética;
Potência do veículo;
Desempenho estrutural e tecnologias de assistência à direção;
Reciclabilidade.
Após a aplicação dos ajustes previstos na medida, o resultado será multiplicado pelo fator de conversão de 1,21.

Na prática, veículos com características mais sustentáveis poderão receber reduções na tributação, enquanto determinados modelos poderão ter acréscimos. A alíquota final, portanto, não será igual para todos os automóveis.

Para veículos comerciais leves, a alíquota-base prevista é de 3,9%, também sujeita a ajustes.

Alíquota zero
A medida provisória estabelece condições especiais para determinados veículos e categorias de compradores.

Entre os casos previstos de alíquota zero estão:

Pessoas com deficiência (PCD): veículos adquiridos por pessoas com deficiência;
Pessoas com TEA: automóveis adquiridos por pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
Taxistas: veículos utilizados por motoristas profissionais na categoria de aluguel, conforme as condições previstas na legislação;
Veículos sustentáveis: modelos que atendam aos critérios de sustentabilidade e tenham o registro exigido pela medida;
Caminhões: veículos com peso bruto total igual ou superior a 3.500 quilos, exceto picapes;
Forças Armadas e segurança pública: aeronaves, embarcações e veículos destinados ao uso operacional desses órgãos, observadas as condições legais.
A MP também prevê alíquota zero para determinados bens minerais durante o período de transição de 2027.

Carros de passeio terão alíquota-base de 6,3%, que poderá ser ajustada conforme características técnicas e ambientais Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo
Quando começa a cobrança?
O Imposto Seletivo será implementado de forma gradual, em etapas que acompanham a transição da Reforma Tributária.

Veja como ficará o calendário:

Até dezembro de 2026: permanece o modelo atual de tributação pelo IPI;
Janeiro de 2027: o governo pretende manter a incidência do IPI sobre os produtos abrangidos pelo Imposto Seletivo, mediante aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC);
Fevereiro a dezembro de 2027: começa a cobrança do Imposto Seletivo, com alíquotas temporárias;
A partir de janeiro de 2028: deverá entrar em vigor o modelo permanente, com percentuais definitivos.
O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de maio de 2027, um projeto de lei com as alíquotas que serão aplicadas a partir de 2028.

O que muda em 2028?
As alíquotas estabelecidas para 2027 são temporárias e foram definidas, em regra, para manter o nível de tributação atualmente aplicado pelo IPI.

A partir de 2028, os percentuais poderão ser alterados conforme as regras permanentes do Imposto Seletivo.

Isso significa que produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos poderão ter aumentos ou reduções na tributação, dependendo das alíquotas aprovadas pelo Congresso Nacional.

A intenção do governo é utilizar o imposto como instrumento para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Além disso, a extração de bens minerais, como petróleo, minério de ferro, carvão mineral e gás natural, terá alíquota zero durante 2027. A tributação definitiva desses produtos também deverá ser estabelecida posteriormente.

Por que substituir o IPI?
A substituição do Imposto sobre Produtos Industrializados pelo Imposto Seletivo faz parte da reorganização dos tributos federais sobre o consumo promovida pela Reforma Tributária.

Com a mudança, o IPI terá suas alíquotas reduzidas a zero para a maior parte dos produtos, preservadas as exceções previstas na legislação relacionadas à Zona Franca de Manaus.

Enquanto o IPI possui uma incidência mais ampla sobre produtos industrializados, o Imposto Seletivo terá foco específico em bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Para 2027, a previsão do governo é arrecadar R$ 41,9 bilhões com o novo tributo, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

A transição deverá ocorrer de forma gradual, com mecanismos destinados a evitar mudanças bruscas na carga tributária durante a substituição dos impostos.

O transporte é apontado por 75% dos empresários industriais brasileiros como o principal gargalo de infraestrutura. É o que mostra pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada com 2.500 representantes de médias e grandes empresas das cinco regiões do país. O levantamento integra a publicação inédita Panorama da Infraestrutura: Principais Demandas da Indústria Brasileira, divulgada nesta quinta-feira (5) pela CNI. 

A avaliação da infraestrutura pelos industriais, no entanto, não é homogênea entre os diferentes setores. Aeroportos são avaliados positivamente por 64% dos empresários, seguidos por telecomunicações (62%) e energia elétrica (60%). O saneamento básico aparece na sequência, com 48%, à frente de portos (44%), rodovias (38%), hidrovias (27%) e ferrovias (21%). 

Além de retratar as condições da infraestrutura brasileira sob a perspectiva dos empresários industriais, o documento reúne propostas nacionais já apresentadas pela CNI aos pré-candidatos à Presidência da República e 500 demandas locais identificadas pelas federações das indústrias como fundamentais para a modernização do setor. 

O presidente da CNI, Ricardo Alban, destaca que o levantamento revela uma percepção crítica dos empresários sobre diferentes áreas da infraestrutura brasileira e ressalta o impacto dessas deficiências sobre a competitividade do país. 

“Existe uma grande insatisfação dos empresários com algumas áreas da infraestrutura brasileira. O levantamento aponta problemas como rodovias em más condições, trechos ferroviários abandonados, limitações de acesso e capacidade nos portos, falhas no fornecimento de energia, dificuldades de conectividade à internet e restrições para o tratamento e a destinação de efluentes”, afirma Alban. “São gargalos que encarecem a produção, ampliam o Custo Brasil e comprometem a competitividade da indústria brasileira”, acrescenta o presidente da CNI.

O diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, avalia que as diferenças na percepção dos empresários refletem trajetórias distintas de investimento, modernização e aperfeiçoamento regulatório entre os segmentos. Em um cenário de restrição fiscal, ele destaca a importância do capital privado para a modernização da infraestrutura, mas ressalta que os resultados dependem também de condições regulatórias e institucionais que favoreçam a expansão e a melhoria dos serviços. 

“Diante da limitação dos recursos públicos, o capital privado é cada vez mais importante para financiar a expansão e a modernização da infraestrutura brasileira. Telecomunicações e aeroportos mostram como a combinação entre investimento privado e ambientes regulatórios mais maduros, com regras mais estáveis e modelos consolidados, pode contribuir para expandir a infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços prestados”, afirma o diretor. 

Muniz também chama atenção para o saneamento básico, setor historicamente marcado por elevados déficits de infraestrutura, mas que começa a apresentar uma mudança de trajetória, já percebida pelos empresários na pesquisa. Para ilustrar esse avanço, o diretor menciona dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) sobre os investimentos e da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON) sobre a expansão da atuação privada nos municípios. Ele destaca, ainda, que, mesmo com o crescimento da participação privada, os recursos públicos continuam essenciais para a expansão e a universalização dos serviços. 

“O saneamento é um exemplo dessa transformação. O novo marco legal, aprovado em 2020, favoreceu a ampliação dos investimentos privados, cuja participação passou de 18% em 2020 para 52% em 2024. A atuação das empresas privadas também avançou de 389 cidades em 2019 para 2.720 em junho de 2026, alcançando 48,8% dos municípios brasileiros”, explica. “É importante ressaltar que, mesmo com o crescimento da participação privada, os investimentos públicos continuam essenciais. Os recursos públicos e privados não competem entre si, mas se complementam e são fundamentais para acelerar a universalização dos serviços”, acrescenta Muniz. 

A experiência do setor ferroviário, contudo, mostra que a simples exploração privada dos ativos de infraestrutura, isoladamente, não é suficiente. Embora as concessionárias privadas sejam responsáveis por 99% da malha ferroviária brasileira, o setor ainda convive com linhas antigas, trechos abandonados, sem operação ou com baixa utilização e dificuldades para ampliar o acesso e o aproveitamento da infraestrutura existente.  

Essa situação é observada pelos industriais na pesquisa da CNI: apenas 21% realizam avaliações positivas em relação às ferrovias brasileiras – quadro mais crítico entre os modais. 

O superintendente de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, diz que a avaliação ruim das ferrovias reflete problemas históricos que limitaram a expansão e o melhor aproveitamento da malha. A rede ferroviária brasileira, que chegou a cerca de 37 mil quilômetros na década de 1950, conta hoje com aproximadamente 30 mil quilômetros, dos quais 12 mil sem qualquer operação – abandonados ou 100% ociosos. 

“Apesar da predominância da operação privada e dos avanços trazidos pelo novo marco ferroviário, ainda temos trechos abandonados, sem operação ou com baixa utilização. Precisamos avançar nessa agenda de obras e regulação, especialmente em questões como direito de passagem, acesso à malha, disponibilidade de capacidade e interoperabilidade, mas também tirar do papel os projetos de concessão e autorização e transformá-los efetivamente em novas ferrovias”, afirma Cardoso. 

Dependência do transporte rodoviário 
A pesquisa evidencia a forte dependência da indústria em relação ao transporte rodoviário. O modal é utilizado por praticamente todas as empresas entrevistadas: 98% afirmam recorrer às rodovias para o escoamento da produção. 

Além de amplamente utilizado, o transporte rodoviário é empregado pela indústria em percursos de longa distância. Entre as empresas entrevistadas que utilizam o modal, 23% transportam seus produtos por mais de 1.600 quilômetros; 9%, entre 1.200 e 1.600 quilômetros; 17%, entre 800 e 1.200 quilômetros; 26%, entre 400 e 800 quilômetros; e 24%, até 400 quilômetros. 

Para a CNI, o uso do transporte rodoviário em trajetos extensos é um dos grandes problemas da logística brasileira e ajuda a explicar a percepção dos empresários sobre os elevados custos de transporte no país. 

A entidade recomenda que o caminhão seja usado prioritariamente em percursos curtos e médios e integrado às ferrovias, hidrovias e à cabotagem nos deslocamentos mais longos. Para a instituição, cada modal deve ser utilizado de acordo com sua vocação para reduzir custos logísticos, acidentes e emissões de gases de efeito estufa. 

A pesquisa mostra que há espaço para essa mudança. Entre os empresários que utilizam o transporte rodoviário, 45% afirmam que estariam dispostos a transferir, ainda que parcialmente, suas cargas para outros modais caso houvesse condições adequadas de infraestrutura. Nesse grupo, 67% apontam as ferrovias como alternativa, 21% indicam o transporte aéreo e 12%, o aquaviário. 

A redução de custos é a principal motivação para uma eventual mudança de modal, mencionada por 82% dos executivos. Também aparecem entre os fatores a redução de sinistros nas rodovias (43%), a diminuição das emissões de gases (33%) e a menor incidência de roubos de cargas (26%). 

Custos de transporte e energia pesam sobre a indústria 
Os custos de energia e transporte estão entre os que mais pressionam a indústria, segundo os empresários entrevistados. A conta de luz é considerada alta ou muito alta por 81% dos executivos, enquanto 75% fazem a mesma avaliação sobre os custos de transporte. Segundo 91% dos entrevistados, os custos logísticos subiram nos últimos dez anos. Para 70%, o aumento foi expressivo e resultou em perda de competitividade. 

Para o especialista em Infraestrutura da CNI, Ramon Cunha, o encarecimento desses dois componentes tem efeitos que ultrapassam os custos diretos das empresas, uma vez que energia e transporte estão presentes em praticamente todas as cadeias produtivas. Quando se tornam mais caros, pressionam os valores de produção e podem repercutir sobre os preços dos bens consumidos pela população. 

“Energia e transporte são custos básicos para a atividade produtiva. Quando ficam mais caros, o impacto não se restringe à indústria: ele se espalha pelas cadeias produtivas, encarece as matérias-primas e o deslocamento das mercadorias e chega ao preço final dos produtos. Por isso, reduzir essas despesas é fundamental para aumentar a competitividade da indústria brasileira”, destaca Cunha.

No transporte, a CNI aponta que o custo elevado resulta de uma combinação de fatores, entre os quais estão deficiências na infraestrutura, a forte dependência do modal rodoviário e custos associados ao ambiente regulatório. Entre os pontos de atenção da instituição estão a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) e as mudanças nas regras de contratação do seguro do transporte de cargas. 

Na energia elétrica, por sua vez, o alto preço tem como explicação principal o peso dos encargos, subsídios e tributos sobre a tarifa. Esses componentes representam cerca de 44% da conta de luz, sendo 18% referentes a encargos e 26% a impostos. A participação dos encargos e subsídios no custo final da tarifa passou de 2,9%, em 2017, para 18%, em 2025. 

“No transporte, precisamos enfrentar os gargalos logísticos, tornar a matriz mais equilibrada e evitar medidas regulatórias que ampliem desnecessariamente os custos do embarcador. Na energia, é necessário garantir maior qualidade e confiabilidade no fornecimento, além de conter o crescimento dos encargos e subsídios que pesam sobre a tarifa. Avançar nessas agendas é fundamental para reduzir o custo de produzir no Brasil”, afirma Ramon Cunha. 

Medidas para avançar 
Além do diagnóstico sobre as condições da infraestrutura brasileira, construído a partir de dados do setor e da percepção de 2.500 empresários industriais, o Panorama da Infraestrutura: Principais Demandas da Indústria Brasileira apresenta caminhos para enfrentar os gargalos identificados. O documento reúne propostas nacionais da CNI, entregues aos pré-candidatos à Presidência da República, e 500 intervenções prioritárias apontadas pelas federações estaduais das indústrias, abrangendo rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, energia, saneamento, telecomunicações, entre outras áreas. 

No documento, a CNI traz um retrato das condições de infraestrutura do país e indica ações para mitigar seus principais problemas e avançar na modernização do setor. O objetivo da publicação é contribuir para a redução do déficit desse setor, aumentando a competitividade da indústria brasileira e criando melhores condições para o crescimento e o desenvolvimento econômico do país. 

Para o presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI (Coinfra) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, o levantamento das intervenções prioritárias reforça a importância de considerar as particularidades regionais no planejamento dos investimentos em infraestrutura. 

“Os desafios de infraestrutura são diferentes em cada região do Brasil. Ao reunir as prioridades identificadas pelas federações das indústrias, conseguimos mostrar onde estão os principais gargalos que afetam a produção e o escoamento de mercadorias. É fundamental que essas demandas sejam consideradas no planejamento e na execução dos investimentos, para que a infraestrutura avance de acordo com as necessidades reais do setor produtivo”, destaca Carvalho. 

A pesquisa da CNI foi realizada pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, que entrevistou executivos de 2.500 empresas industriais de médio e grande portes, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. 

Cerca de 680 indústrias catarinenses estão elegíveis ao Prêmio Indústria Eficiente 2026, iniciativa do SENAI/SC e do Sebrae/SC que reconhece empresas com resultados de destaque em produtividade e eficiência. Nesta edição, a premiação será regionalizada: serão selecionadas dez finalistas em cada uma das dez regionais participantes, totalizando 100 empresas. Ao final, uma indústria será reconhecida como vencedora em cada região.

“A premiação tem um propósito além de reconhecer resultados individuais, estimular a disseminação de práticas que podem transformar a realidade de outras empresas. Quando uma indústria avança em produtividade e eficiência, os benefícios também alcançam fornecedores, trabalhadores e a economia da região”, afirma Fabrízio Pereira, diretor regional do SENAI/SC.

A avaliação considera critérios relacionados à eficiência operacional, à eficiência energética e ao engajamento das empresas na adoção de práticas de melhoria contínua. A proposta é reconhecer iniciativas que contribuem para otimizar processos, utilizar melhor os recursos e fortalecer a gestão industrial.

A premiação busca valorizar as boas práticas desenvolvidas pelas indústrias catarinenses, estimular a adoção de soluções que aumentem a produtividade e incentivar a disseminação de experiências bem-sucedidas entre empresas. Para o SENAI/SC e o Sebrae/SC, a iniciativa também reforça o papel das instituições como parceiras da indústria na busca por mais competitividade, inovação e eficiência.

Cerimônias regionais
A entrega dos prêmios será realizada em dez cerimônias regionais, nos dias 18 e 19 de novembro. Os encontros ocorrerão nas sedes do Sebrae e do SENAI, em diferentes municípios catarinenses.

A Arábia Saudita está entre os mercados com potencial de expansão para a indústria catarinense no Oriente Médio. As oportunidades comerciais com o país foram tema de webinar promovido pelo Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), com a participação do embaixador do Brasil na Arábia Saudita, Paulo Uchoa Ribeiro Filho. O encontro abordou as perspectivas de negócios entre os dois mercados, em um cenário de expansão do comércio bilateral.

“Santa Catarina reúne condições para ampliar sua presença no Oriente Médio. Temos um parque industrial diversificado, liderança em segurança alimentar e capacidade tecnológica em áreas que vão do agronegócio à manufatura avançada”, afirma Gilberto Seleme, presidente da FIESC.

De janeiro a setembro de 2026, Santa Catarina exportou US$ 249,1 milhões para o país. A carne de aves respondeu por US$ 193,3 milhões das vendas, seguida pela madeira serrada (US$ 26,9 milhões), papel kraft (US$ 6,4 milhões), motores elétricos (US$ 6,3 milhões) e transformadores elétricos (US$ 6 milhões). No mesmo período, as importações catarinenses da Arábia Saudita somaram US$ 63 milhões, principalmente de polímeros utilizados como insumos industriais.

O potencial de negócios está relacionado também ao plano Visão 2030, iniciativa do governo saudita para diversificar a economia e ampliar investimentos em infraestrutura, indústria e tecnologia.

Oportunidades para a indústria

Mapeamento realizado pela Embaixada do Brasil em Riade e pelo Observatório FIESC aponta oportunidades em diferentes segmentos. Na área de alimentos, além da proteína animal, há espaço para ampliar as vendas de carne bovina, maçãs, ovos e equipamentos para processamento de alimentos.

Em equipamentos elétricos e automação, a demanda saudita por infraestrutura hídrica e eficiência energética abre possibilidades para fabricantes de motores, transformadores e sistemas automatizados. Madeira, móveis, papel e materiais de construção também aparecem entre os segmentos com potencial de negócios.

O levantamento inclui ainda oportunidades em inteligência artificial, manufatura avançada, tecnologia de defesa e setor aeroespacial, áreas nas quais Santa Catarina conta com empresas e instituições de pesquisa e inovação.

Em 2025, o comércio entre Brasil e Arábia Saudita movimentou US$ 6,68 bilhões. A ampliação das relações comerciais reforça a importância da conexão entre os mercados e a estrutura logística catarinense, que conta com portos em Itapoá, Navegantes, Itajaí, Imbituba e São Francisco do Sul.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Gerência de Comunicação

 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou nesta quarta-feira (4) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 141/2026, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece o fim da escala 6x1. A instituição questiona a aplicação imediata das novas regras aos contratos de trabalho, acordos e convenções coletivas em vigor, além das restrições impostas à negociação coletiva sobre regimes de jornada.

Na ação, a CNI argumenta que a mudança aprovada pelo Congresso Nacional em outubro viola princípios constitucionais como a segurança jurídica, a proteção ao ato jurídico perfeito, a autonomia coletiva e a livre iniciativa. Para a Confederação, impor novos parâmetros sem um período de transição adequado atinge condições previamente negociadas entre empresas e trabalhadores e tende a causar impactos sobre a sustentabilidade dos negócios e a manutenção dos empregos.

Um dos principais pontos questionados é a incidência das novas regras sobre os instrumentos coletivos vigentes, com previsão de caducidade de acordos e convenções em prazo de apenas dois meses. A CNI também aponta que as novas limitações à negociação de regimes compensatórios reduzem o espaço para que empresas e trabalhadores estabeleçam soluções adequadas às diferentes realidades dos setores produtivos.

“A aplicação compulsória das novas jornadas sobre contratos pactuados sob a vigência anterior da Constituição desconfigura a reciprocidade original e majora o valor da hora trabalhada à revelia das partes contratantes. Isso significa retroatividade, com alteração do que foi livremente pactuado pelos agentes privados (empregado e empregador), o que é vedado pelo texto constitucional”, destaca o diretor Jurídico da CNI, Alexandre Vitorino.

“A retroatividade da emenda é tão intensa que ataca não só contratos individuais, mas põe abaixo as convenções coletivas que dispuserem em sentido contrário durante o próprio período de vigência desses instrumentos de pactuação coletiva”, acrescenta. O diretor Jurídico da CNI alerta que “não pode haver segurança jurídica se o Estado, por meio de uma emenda constitucional, faz tábula rasa de contratos individuais e coletivos, por melhores e mais humanitárias que sejam as suas intenções”.

A CNI pede também que a emenda constitucional tenha sua eficácia suspensa para as microempresas e empresas de pequeno porte até que o Legislativo edite uma lei complementar para regulamentar o tema. “A Constituição impõe ao legislador o tratamento diferenciado entre as empresas classificadas como micro ou de pequeno porte. A toda evidência, empresas de menor porte, que são a base da economia nacional, terão maior dificuldade de adaptação à jornada reduzida de 40 horas”, pondera Vitorino.

Impactos sobre a competitividade e os empregos
Na ação, a CNI apresenta dados sobre a produtividade do trabalho no Brasil e os possíveis efeitos econômicos da redução da jornada sem diminuição salarial. De acordo com dados do Observatório da Produtividade da FGV IBRE, entre 1981 e 2024, a produtividade média do trabalho no país cresceu apenas 0,2% ao ano por trabalhador e 0,5% por hora trabalhada. No segundo trimestre de 2025, por exemplo, a produtividade industrial registrou recuo de 1,5%.

De acordo com levantamento da CNI, citado na ação, a estimativa é que a redução da jornada para 40 horas semanais, acompanhada da ampliação do repouso sem redução salarial, elevará em 11,1% o custo do trabalho formal na indústria, o equivalente a R$ 88 bilhões adicionais.

Para a CNI, a adoção das novas exigências sem um período de adaptação proporcional pode ampliar os custos de produção e comprometer a competitividade das empresas brasileiras, especialmente diante das diferenças de produtividade em relação a outros países.

“A imposição dessas novas exigências, destituída de compensação, bloqueada quanto à flexibilização negocial e legal e desprovida de período adequado de ajuste para a iniciativa privada, fragiliza a sustentabilidade dos negócios e a preservação dos postos de trabalho”, afirma Vitorino.

Segundo o diretor da CNI, a emenda adota uma solução única, pasteurizada, para setores econômicos com necessidades de mão-de-obra distinta, sem dar a devida atenção a regimes de trabalho intensivo. O legislador constituinte derivado, segundo ele, fez abstração de um direito à adaptação suave ao novo regime de jornada reduzida, tendo deliberado sobre o assunto, às pressas, no ápice do período eleitoral, sem meditar, adequadamente, sobre as consequências da emenda para o futuro do setor produtivo e da manutenção dos postos de trabalho.

Pedidos apresentados ao Supremo
A CNI sustenta, em síntese, que a mudança nas regras de jornada deve preservar os contratos individuais aperfeiçoados e as normas convencionais pactuadas coletivamente durante o seu período de vigência, considerar a realidade econômica e produtiva do país, preservar a segurança jurídica. Para a Confederação, é preciso também assegurar espaço para a negociação coletiva, reivindicando, no mínimo, que o Supremo fixe prazo para adaptação compatível com os graves impactos das novas exigências sobre os diferentes setores da economia.

Fonte: CNI

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Gerência de Comunicação

Por: Augusto César Diegoli (acdiegoli@gmail.com)

Turistas de cruzeiros

Balneário Camboriú e Itajaí somam 96 escalas previstas de transatlânticos na temporada 2026/27, um aumento de quase 5% em relação a anterior. Estudo do FGV e do CLIA Brasil aponta impacto econômico de até R$ 962 por passageiro nos municípios de embarques e desembarques. Especialistas explicam como a movimentação turística pode ampliar o interesse por investimentos imobiliários na região.

Expansão de franquias

A procura por serviços que facilitam a rotina não atendem às necessidades de cuidados pessoais tem favorecido o mercado de franquias. Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o faturamento de Limpeza e Conservação cresceu 17,6% no segundo trimestre de 2026, enquanto Saúde, Beleza e Bem-Estar avançou 15,2%. As altas são normais, sem descontar a inflação na comparação com o mesmo período de 2025. Os dois segmentos superaram à média do franchising brasileiro, cujo faturamento cresceu 9,3% e alcançou R$ 76,3 bilhões entre abril e junho.

Maroma Sorveteria

A Maroma Sorveteria está completando 40 anos de história em 2026. Para celebrar a data, a empresa promoveu uma festa para os mais de 100 colaboradores na fábrica, no bairro São Luiz, em Brusque. A programação contou com almoço, ginásticas, premiações e claro, o bolo de aniversário, para cantar os parabéns pela data. Fundada por Marcos Habitzreuter, já falecido e Roseli Habitzreuter, a Maroma construiu uma trajetória marcada pela inovação e pela busca por novidades  no mercado de sorvetes. Atualmente, a empresa é administrada pelos filhos do casal, Maurício, Marcelo e Murilo Habitzreuter, que dão a continuidade ao sonho dos pais. Além da Maroma Sorvetes, os filhos também estão à frente da 4MR Franchising, responsável pela gestão e expansão das franquias Maroma Express.

Dia da Reforma: 31 de outubro

Celebrar o Dia da Reforma Luterana, em 31 de outubro, é muito mais do que recordar um acontecimento histórico de 1517, que é reconhecer que a mensagem à Reforma continua viva e necessária em nossos dias. Martin Luther, ao questionar práticas religiosas de seu tempo, reafirmou a contrariedade da palavra de Deus, a salvação pela graça mediante a fé e a liberdade cristã. Essa herança nos convida a uma fé que não se limita às palavras, mas se expressa em atitudes de amor, justiça, solidariedade e posteriormente com a vida. A Reforma não é apenas uma maneira a ser preservada, mas uma experiência a ser vivenciada diariamente. Afinal, uma Igreja que se deixa orientar pelo Evangelho está sempre sendo chamada a renovar-se, testemunhando o amor de Deus em meio aos desafios da sociedade. (Reforma Luterana 1517/2026 = 509 anos). Pastor Eloir Carlos Ponath (Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB Balneário Camboriú-SC)

Chilenos, aqui

A Prefeitura de Florianópolis apresentou a cidade como destino turístico em evento, na embaixada do Brasil em Santiago. Motivo principal: é o turista internacional que mais cresceu em SC é o chileno. Em 2025, 443 mil deles desembarcaram no aeroporto de Florianópolis, formando a Capital catarinense o segundo destino mais procurado por eles, atrás somente do Rio de Janeiro, que registrou 600 mil entradas. Fora da temporada de verão, a rota entre Chile e Florianópolis conta com mais de 20 voos semanais. Entre este mês e março de 2027 são estimados 91 voos semanais.

No ar

Para desespero das poucas operadoras de caro transporte intermunicipal de passageiros, sempre suspeitas de que atuam como cartel, o governo estadual anuncia para 3 de novembro, a entrada em funcionamento do Voa+SC, programa de aviação regional que oferece rotas cruzando o Estado e operado pelo companhia Azul Conecta. O voo inaugural foi de Florianópolis a Joaçaba.

Edino e seu violino

Um recorte da infância do catarinense Edino Krieger (1928-2022), um dos nomes de destaque da música brasileira, é tema do livro “Edino, menino e seu violino”, escrito pela jornalista e atriz Lieza Neves. A obra infanto-juvenil resgata o momento em que o compositor, nascido em Brusque (SC) e ganhou o primeiro violino do seu pai, Aldo Krieger. A publicação foi lançada em oito cidades de Santa Catarina, em Brusque, cidade natal de Edino Krieger, foi lançado na Biblioteca Pública Ary Cabral. O livro reconstrói aspectos da vida cotidiana em Brusque, livro na década de 1930. Para compor a narrativa, Lieza pesquisou documentos históricos do município e entrevistou antigos moradores, reunindo lembranças sobre costumes, religiosidade, tradições, escola, trabalho e relações familiares. Segundo a escritora, a pesquisa contribui para preservar a memória local e aproximar o público infanto-juvenil da história cultural catarinense.

Reportagem vencedora

A reportagem “Por que uma camisa da China chega mais barata a Brusque do que uma produzida na cidade”, de autoria do jornalista Bruno da Silva, conquistou o segundo lugar da categoria Texto do Prêmio Fiesc de Jornalismo 2026. A cerimônia de premiação foi realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de SC (Fiesc).em Florianópolis. Realizado desde 1988, o Prêmio Fiesc é considerado o mais importante e tradicional da Imprensa catarinense. Nesta edição, distribuiu mais de R$ 150 mil em premiação.

Carga tributária

Dois dias depois da reeleição de Lula, membros do seu governo se encarregaram de municipar à mídia insinuando que vem ali o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  sobre vários títulos isentos do tributo. O perigo: a cobrança será feita por decreto, sem passar pelo Congresso.

Invasão chinesa

Pela primeira vez, o chinês Omoda 5 foi o veículo zero quilômetro mais procurado em SC em setembro, segundo dados do Webmotors Autoinsighsits, ferramenta que fornece dados sobre o mercado automotivo com base nas buscas e visitas em anúncios da plataforma por usuários de todo o país. Na sequência vem outro chinês, o Omoda 7 (2*), Ford Ranger (3*), GWM Haval H6 (4*) e o Jeep Avenfer (5*).

Espanto

Segundo o portal do Senado que por lá começou a transitar o projeto de lei 5628/2026, que proíbe cursos de graduação a distância nas áreas da saúde (como é o caso do curso de medicina) e de educação física. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O que espanta é saber que tais cursos existem.

Revitalização do Centro

A Prefeitura de Guabiruba assinou a ordem de serviços para a revitalização das ruas Brusque e Dez de Junho, no Centro. Com os investimentos de aproximadamente R$ 3,3 milhões, a obra contempla a requalificação de 2.545 metros de vias. Os serviços incluem drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, execução de passeios e sinalização viária. As intervenções buscam melhorar as condições de circulação de pedestres e motoristas, além de qualificar a infraestrutura da região central.

Contrastes da Capital

A ausência de equipamentos públicos de segurança alimentar em Florianópolis contrasta com a realidade social da cidade e a coloca em posição inferior às médias das capitais estaduais da Região Sul e do Brasil, constata estudo do Ministério Público de SC, que analisou a presença de restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos nas capitais brasileiras. A pesquisa concluiu que a capital catarinense apresenta uma grave carência na implementação de política sistemática de segurança alimentar urbana. O levantamento revela que Florianópolis não possui restaurantes populares nem cozinhas comunitárias em funcionamento e conta apenas com um banco de alimentos.

Brusque na presidência da Facisc

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) realizou a eleição da diretoria para a gestão 2027-2029. Com chapa única, liderada pela empresária Rita Cássia Conti, de Brusque, o processo marca a transição da presidência de Elson Otto para a primeira mulher a assumir o comando da entidade em seus 76 anos de história. Atual primeira vice-presidente da Facis, Rita Conti assume a liderança da chapa após uma trajetória no associativismo empresarial catarinense. Empresária do setor têxtil e diretora do Grupo RC Conti Indústria e Comércio de Confecção, ela presidiu a Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá por dois mandatos, entre 2019 e 2023.

Grupo Pereira

O Grupo Pereira está ampliando sua estratégia de digitalização do varejo com novas funcionalidades no aplicativo Clube Mais, que já reúne 2 milhões de consumidores cadastrados. A plataforma passa a integrar compras online, listas compartilhadas em tempo real e visualização 360º de produtos. Atualmente disponível para compras online em cerca de um terço das lojas Fort Atacadista e Comper, o aplicativo deverá lançar 50% das unidades das duas redes nos próximos meses.

Fim da escala 6x1

A adaptação das empresas às mudanças na jornada de trabalho e ao possível fim da escala 6x1 está entre as preocupações do Sintrafite (Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Brusque e Região). O assunto será discutido em uma reunião com o Sindicato Patronal, marcado para a próxima semana. Anibal Boettger, representante do Sintrafite, explicou que o encontro busca alinhar orientações para empregadores e trabalhadores diante das mudanças previstas. A intenção é reconstruir um entendimento conjunto sobre como as empresas poderão se adequar às novas regras, especialmente aquelas que trabalham com turnos contínuos. Por outro lado, a adaptação apresenta desafios para setores em que a produção não pode ser interrompida, como o da fiação têxtil. Há empresas que trabalham em escalas como a 6x2, com seis dias de trabalho e dois dias de descanso, mantendo as máquinas em funcionamento durante todo o mês. O representante também citou a possibilidade de formatos alternativos de jornada, como escalas 5x2 ou 4x2, mas ressaltou que as alternativas ainda precisam ser discutidas com o setor patronal. A reunião deverá servir justamente para avaliar os diferentes cenários e buscar orientações que possam ser aplicadas pelas empresas, considerando as particularidades de cada atividade.

Náutica

A Marina Itajaí conquistou pela sexta vez consecutiva o selo Bandeira Azul, uma das principais certificações internacionais voltadas à gestão ambiental. O complexo náutico, que é o maior do Sul do país, está em um seleto grupo de apenas 12 marinas brasileiras aprovadas para a temporada 2026/2027, após avaliação do júri internacional do programa, realizado em setembro, na Dinamarca. Nesta edição, o Brasil alcançou 75 destinos reconhecido, crescimento de 25% em relação à temporada anterior. SC lidera a lista nacional, com 38 locais certificados, sendo 33 praias e cinco marinas.

Serra na mídia

A Serra Catarinense receberá, de 6 a 9 de novembro, um grupo de jornalistas de veículos nacionais e publicações especializadas em turismo, numa presença entre a Gol Linhas Aéreas, Associação dos Municípios da Serra Catarinense, Conselho de Turismo da Serra Catarinense e 18 prefeituras da região. O objetivo é apresentar a diversidade de experiências, paisagens, atrativos históricos, culturais e gastronomia da região.

Queda no tabagismo

Santa Catarina registrou uma redução de 38,7% no número de fumantes adultos no último ano, segundo dados divulgados pelo governo do Estado. Apesar da queda, o crescimento do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes e jovens representa um novo desafio para as políticas de prevenção ao tabagismo no Estado.  De acordo com o governo estadual, as ações de prevenção e oferta de tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fazem parte das estratégias para reduzir o número de fumantes. Em 2025, mais de 21 mil pessoas procuraram atendimento para deixar de fumar em SC. Desse total, 17,7mil iniciaram o tratamento e 7,5 mil conseguiram parar.

Sinduscon: novos cursos

O Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Nova Trento (Sinduscon) abre a partir deste mês, o planejamento de cursos gratuitos de 2027. Os interessados nas próximas formações já podem entrar em contato com o Sinduscon e informar o nome, o telefone e a área em que desejam se qualificar. A lista reúne tanto quem pretende fazer iniciação à Construção do programa Profissão Construir quanto quem busca cursos específicos em outras atividades do setor.

Inadimplência

Em agosto, SC, Paraná e Rio Grande do Sul registraram 1,6 milhão de empresas inadimplentes, conforme a Serasa Experian. As dívidas somavam, até então, R$ 55,3 bilhões no período. Nas 448,8 mil de SC a dívida média era de R$ 3,8 milhões. Em termos nacionais, o número de empresas inadimplentes cresceu em agosto deste ano e chegou a 9,3 milhões de CNPJs, representando uma alta de 14,3% em comparação com o mesmo período de 2025.

Emprego

Um dos melhores empregos do momento em SC está na Polícia Militar do Estado, que abriu concurso público com 500 vagas para soldado. O salário inicial é de R$ 8.505, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 550. Exige-se ensino superior completo, idade entre 18 e 29 anos e CNH válida.

Redesenho

Os 4,5 quilômetros da Avenida Brasil, em Balneário Camboriú, que é o trecho mais verticalizado do Brasil, ganharão uma reurbanização de R$ 300 milhões. Mais de 40 empresas reunidas no Instituto + BC vão investir cerca de R$ 10 milhões nos projetos e estudos técnicos, que serão doados à Prefeitura para licitação de uma intervenção urbana. Haverá uma mudança de grande impacto na paisagem urbana: a retirada da rede aérea de energia e telecomunicações para implementação de fiação subterrânea.

Produção de equipamentos médicos

Mais uma multinacional da China escolheu Santa Catarina para instalar fábrica: A United Maging Healthcare, uma das principais fabricantes globais de equipamentos de imagem para saúde como ressonância magnética e tomografia computadorizada, com matriz em Xangai, anunciou a instalação de unidade no Perini Business Park, em Joinville, com investimento superior a R$ 500 milhões. A informação foi oficializada para o governador de SC pelo CEO da companhia, Dr. Qiang Zhang, em reunião na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, com assinatura do protocolo de intenções. A nova unidade vai gerar 200 empregos diretos na primeira fase e depois, até a terceira fase deve somar 500 postos de trabalho diretos. A instalação da fábrica está prevista para o segundo semestre de 2027. Além da ressonância e tomografia, a empresa também fabrica outros itens, entre os quais aparelhos para tratamento de câncer.

Serra ganha hotel de luxo

Reduto de condomínios de alto padrão de investidores da região de Florianópolis, o município de Rancho Queimado, na Serra Catarinense, acaba de ganhar o primeiro hotel de luxo. A família Weiss Silveira acaba de inaugurar o Montissi Resort Spa & Golf. O empreendimento, com 67 suítes e gestão da empresa Atrio, oferece série de serviços, como gastronomia autoral regional, spa, estrutura de lazer junto à natureza, quadras esportivas e terá em breve um campo de futebol padrão Fifa e um centro de eventos. O sofisticado resort que acaba de ser inaugurado é uma evolução dos investimentos do casal Antonio e Zenita Weiss Silveira, da Grande Florianópolis, onde atuavam nos setores de supermercados e imobiliários. Em 1977, eles adquiriram terras em Rancho Queimado e lançaram um condomínio residencial com mais de 400 terrenos, todos comercializados. Agora, construíram o complexo hoteleiro com diversas soluções de prestação de serviços.

Lei perdoa débitos de MEIS do País

Aprovada por unanimidade no Senado, medida atualiza parâmetros vigentes desde 2018 e abre caminho para expansão das microempresas a partir de 2027, com aumento progressivo do teto de faturamento e permissão para contratar até dois funcionários. O ambiente de negócios da microempresa no Brasil passa por sua maior reestruturação regulatória nos últimos anos. Foi sancionada a Lei Complementar 238, de 2026, originada do PL 186/2026. Com ela, o Governo Federal colocou em prática as diretrizes do Prospera MEI programa formulado para reduzir a inadimplência crônica e destravar investimentos do microempreendedor. O texto corrige a defasagem histórica do limite de faturamento anual da categoria elevando a margem para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A flexibilização operacional autoriza a contratação de até dois empregados formados por CNPJ.

Ex-trabalhadores da Schlosser

 Os ex-trabalhadores da Cia. Industrial Schlosser presentes à assembleia do dia 25, aprovaram a venda do terreno da antiga Associação Atlética Schlosser, em Brusque, por leilão extrajudicial. A proposta prevê lance mínimo de R$ 9 milhões e prazo até 8 de dezembro para apresentação de propostas. A decisão busca viabilizar o pagamento do saldo das indenizações trabalhistas de 640 ex-funcionários. O grupo aguarda desde 2011, quando a empresa entrou em recuperação judicial pelo recebimento integral desses valores. A venda do terreno integra o plano de recuperação da fábrica, de 2012. 

Desde o último domingo (1º), as novas regras para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) entraram em vigor. As mudanças valem para todas as empresas e prestadores de serviço.

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita de Navegantes, a Nota Fiscal Avulsa deixou de existir. Agora, todos os prestadores de serviço precisam ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) técnico (cadastro formal) para emitir notas. Quem emitia como pessoa física ou de forma eventual, precisa se regularizar, seja abrindo um MEI (Microempreendedor Individual) ou se inscrevendo como CNPJ Técnico na Receita Federal.

A partir de 1º de dezembro, a emissão de NFS-e será feita exclusivamente pelo Emissor Nacional da NFS-e. Não será mais possível emitir pelo sistema municipal antigo.

“Quero chamar a atenção de todos os prestadores de serviço: as novas regras da Nota Fiscal Eletrônica já estão valendo e são importantes para mantermos tudo regularizado e em dia com a entrada da Reforma Tributária em 1º de janeiro de 2027. Fiquem atentos aos informes oficiais”, enfatiza o secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita, Willian José de Souza. 

Os empreendedores podem buscar atendimento presencialmente na Praça do Cidadão, localizada na Av. Prefeito José Juvenal Mafra, 498 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (sem fechar no horário de almoço).

Confira o que cada empresa precisa realizar:

Empresas do Simples Nacional (ME e EPP): Devem emitir a NFS-e pelo Emissor Nacional. A partir de 1º de janeiro de 2027, passam a destacar também os novos tributos IBS e CBS nas notas.
MEI (Microempreendedor Individual): A partir de 1º de janeiro, a emissão passa a ser obrigatória pelos canais e emissores federais unificados (Emissor Nacional).
Empresas do Regime Normal (Lucro Real ou Presumido): Já foram comunicadas que deveriam, a partir de agosto (NF-e/NFC-e) a dezembro (NFS-e), atualizar o software emissor com os novos campos de alíquotas de teste (IBS e CBS).
Pessoa física / autônomo (vendas ou serviços eventuais): É necessário formalizar a atividade: fazer inscrição no CNPJ Técnico  (para emitir NFS-e) ou abrir um MEI, passando a ter CNPJ.

A partir da próxima terça-feira, dia 3, Santa Catarina terá novas rotas aéreas, marcando uma retomada da aviação regional no estado. Operada pela Azul Conecta, a novidade faz parte do programa VOA+SC, idealizado pelo governo catarinense. A companhia aérea vai atender 10 cidades com o avião Cessna Caravan, com capacidade para nove passageiros. A aeronave se destaca pela segurança e estabilidade em baixa altitude, podendo ser utilizada para os mais variados fins e em diferentes tipos de pista de pouso.

“Não tenho dúvida que estaremos bem servidos para começar essa nova era de voos regionais, que vai impulsionar o turismo e a economia de Santa Catarina. Nós trabalhamos muito para atrair esses voos que agora conectam todas as regiões, com reforma dos aeroportos, diminuição do ICMS do querosene de aviação e concessão de subsídios para as passagens neste início do projeto. Prezamos pela qualidade e segurança. Esse é o mesmo modelo de avião que a gente já usa na Saúde, com o serviço aeromédico do Estado”, disse o governador Jorginho Mello.

O secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, destaca que o edital do VOA+SC estabeleceu várias exigências para as empresas interessadas em prestar o serviço de maneira segura e confiável. Entre elas, estão a presença de um funcionário da própria empresa em cada aeroporto para dar suporte aos passageiros e a disponibilidade de uma aeronave reserva para uso imediato, caso a principal precise passar por manutenção. Além disso, a tripulação dos voos ficará sediada em Florianópolis.

“A gente foi muito criterioso no edital e exigiu que a empresa tivesse experiência na aviação comercial, que tivesse um avião reserva e que houvesse um representante da empresa vencedora — neste caso, a Azul Conecta — em cada aeroporto para atender os passageiros. Então, tenho certeza de que o projeto vai ser um sucesso e, muito em breve, vai fazer parte da rotina dos catarinenses”, afirmou Amaral.

Além disso, a configuração interna do avião também pode ser alterada, se necessário. Por exemplo, em caso de catástrofes que exijam o transporte de alimentos ou medicamentos, é possível retirar os assentos em cerca de uma hora, permitindo que a aeronave seja usada para o transporte de cargas.

Voo inaugural
O voo inaugural do VOA+SC deve decolar de Florianópolis com destino a Joaçaba nesta terça-feira, dia 3, às 9h30. A partir daí, as novas rotas começarão a ser operadas, contemplando todas as regiões do estado. Blumenau, Caçador, Correia Pinto, Criciúma/Forquilhinha, Joaçaba, Joinville, Lages e São Miguel do Oeste terão voos para Florianópolis. Também será possível voar entre Joinville e Jaguaruna e entre Correia Pinto e São Miguel do Oeste.

As passagens, com preços subsidiados pelo Governo do Estado, custarão entre R$ 315,00 e R$ 815,00. A venda é feita exclusivamente pelo site www.voeazul.com.br

Foto: Divulgação/Azul Conecta